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Aconteceu

3/3/2008
Apresentação do Sistema Harpia- Importação e Exportação

APRESENTAÇÃO DO SISTEMA HARPIA – Importação e Exportação Local: Sede do SINAESP/DEREX – Avenida Paulista 1313 – 4o e 8o. andares. Dia: 26.02.2008 – terça-feira - Horário: 14h00 às 16h00 A Apresentação do Sistema HARPIA foi realizada pelo Sr. Francisco Gimenez Soler, Coordenador da Área de Operações de Exportação e Importação do Departamento de Relações Internacionais e Comércio Exterior – DEREX - FIESP. Resumo da Exposição: Relação do Sistema Harpia com o Siscomex e Siscarga; Resposta: Objetiva a sincronização de informações para a Receita Federal do Brasil (RFB).. Previsão para a vigência; Resposta: 10 de março é o prazo para que se entreguem as informações ao DEREX que enviará à Receita Federal do Brasil (RFB). Como será a Inscrição? Resposta: Não há inscrição e nem a obrigatoriedade de se prestar as informações. Trata-se de oferecer dados verídicos e com a maior riqueza de detalhes possíveis dos produtos importados e exportados para que, a RFB possa impedir a entrada x saída de produtos falsificados e práticas ilegais no âmbito do Comercio Internacional e Tributário. Catálogo de Produtos: Função, características, possibilidade de alteração; Resposta: Preencher a Planilha dos arquivos distribuídos pelo SINAESP. Efeitos legais do pedido de inclusão de determinada mercadoria; Resposta: Ainda não há exigência legal. Trata-se de ação preventiva oferecida pela RFB às Empresas Importadoras e Exportadoras de todos os seguimentos. Haverá um Catálogo único? As Empresas do ramo de Abrasivos deverão realizar esse trabalho em conjunto? Respostas: A Empresa poderá, a seu critério, enviar as informações diretamente ou em conjunto com as demais Empresas Associadas. É uma decisão de cada Empresa. Conclusão: O SINAESP, através da Comissão de Tributos, se coloca a disposição das Empresas Associadas para: I. Promover uma reunião no período de 03 a 07 de março de 2008 a fim de se discutir qual o critério que desejam adotar; II. Receber a Planilha preenchida de cada Empresa e enviar ao DEREX através do SINAESP, evitando- se assim, a divulgação de informação particular de cada Empresa; III. Aguardar a manifestação das Empresas Associadas, até o dia 03.03.2008, a fim de saber qual a decisão que desejaram tomar. IMPORTANTE: O prazo para enviar as informações ao DEREX é até o dia 10 de março de 2008, conforme informação do DEREX-FIESP. Antonio Carlos Jodas. Comissão de Trubutos - SINAESP. ac.jodas@uol.com.br
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